Termos e Condições de Utilização
Bem-vindo a Code And Craft. 18+
1. Introdução: Acordo de Utilização de Code And Craft
Estes Termos e Condições de Utilização ("Termos") regulam o seu acesso e uso deste website, Code And Craft ("Website"). Ao visitar ou utilizar o Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do Website. Este Website fornece informações e serviços relacionados com jogo online, entretenimento e promoções de casinos licenciados pelo SRIJ. A utilização do Website está sujeita a estes Termos, às leis aplicáveis e a quaisquer diretrizes adicionais que possam ser publicadas. O site está disponível apenas em Portugal.
2. Elegibilidade: Restrição de Idade e Localização
O acesso ao Website Code And Craft é restrito a indivíduos com pelo menos 18 anos de idade, ou a idade legal de maioridade na sua jurisdição, o que for superior. Ao utilizar o Website, confirma que cumpre o requisito de idade e que o acesso ou a participação em atividades relacionadas com jogos de azar é legal no seu país de residência. O site está disponível apenas em Portugal. A prova de idade poderá ser solicitada a qualquer momento.
3. Utilização Permitida: Conduta e Restrições
O Website só pode ser utilizado para fins lícitos e para uso pessoal, não comercial. Concorda em não: Utilizar o Website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso. Tentear obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados. Interferir com o funcionamento adequado ou a segurança do Website. O uso indevido do Website pode resultar em acesso restrito ou ação legal.
4. Propriedade Intelectual: Proteção do Conteúdo
Todo o conteúdo, materiais, marcas registadas, gráficos, texto, software e elementos de design exibidos no Website Code And Craft são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade dos seus respetivos proprietários. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo do Website sem consentimento prévio por escrito.
5. Conteúdo e Serviços: Informações de Casinos Licenciados
A informação fornecida no Website Code And Craft destina-se apenas a fins informativos e pode ser atualizada periodicamente. As promoções, jogos e eventos descritos no Website estão sujeitos a regras e condições separadas dos casinos. O operador do Website reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar conteúdo e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Exclusão de Garantias: Natureza do Serviço
O Website Code And Craft é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de precisão, fiabilidade ou disponibilidade ininterrupta. Não se garante que o Website esteja livre de erros, seguro ou livre de componentes prejudiciais. Na máxima extensão permitida por lei, o operador do Website declina toda a responsabilidade por danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Website. Lembramos que o jogo online envolve riscos financeiros.
7. Limitação de Responsabilidade: Riscos do Jogo Online
O operador do Website Code And Craft não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a utilização do Website. Isto inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções, acesso não autorizado ou falhas de serviços de terceiros. Os utilizadores devem estar cientes dos riscos financeiros inerentes ao jogo online.
8. Obrigações do Utilizador: Conduta e Conformidade
Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores são responsáveis pela precisão das informações submetidas através do Website. O operador reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso a utilizadores que violem estes Termos.
9. Jogo Responsável: A Sua Segurança é Prioridade 18+
O Website Code And Craft promove ativamente o jogo responsável e incentiva os utilizadores a definir limites pessoais e a procurar ajuda, se necessário. Recursos de apoio e ferramentas de jogo responsável são fornecidos. Os utilizadores nunca devem jogar para além das suas capacidades financeiras. O site está apenas disponível em Portugal.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Melhorar a Sua Experiência
O Website Code And Craft utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Ao utilizar o Website, consente o uso de cookies conforme descrito na Política de Privacidade. Os utilizadores podem gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora algumas funções possam ser afetadas.
11. Ligações a Terceiros: Informação Externa
O Website Code And Craft pode conter ligações para websites de terceiros, como os casinos licenciados pelo SRIJ. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência, e o operador do Website não controla nem endossa sites externos. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos seus próprios termos e políticas.
12. Alterações aos Termos: Atualizações Contínuas
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Os Termos atualizados tornam-se efetivos imediatamente após a sua publicação no Website. A utilização contínua do Website constitui aceitação dos Termos revistos.
13. Lei Aplicável e Jurisdição: Resolução de Disputas
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis da jurisdição em que o operador do Website está estabelecido, salvo se exigido de outra forma por leis locais obrigatórias. Quaisquer disputas serão resolvidas primeiro através de negociações amigáveis. Se não forem resolvidas, as disputas serão submetidas aos tribunais competentes da jurisdição aplicável.
14. Informações de Contacto: Fale Connosco
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos e Condições, pode contactar o operador do Website Code And Craft através dos detalhes fornecidos na secção de Contacto do Website.